Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.

Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional

Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.